Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   LEI Nº 11.631  21/07/1994  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a redaçao do artigo 3º da Lei nº 11.501, de 11 de abril de 1994.
Publicação:   DOM 22/07/1994 p. 1 c. 1-2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 303/1994 (ver documento)
Autor(es):   Gilberto Nascimento
Legislação explicativa:   Lei nº 11.501/1994 - Dispoe sobre a controle e a fiscalizaçao das atividades que gerem poluiçao sonora; impoe penalidades. (ver documento)
Indexação:   Atividade cultural - Diversao publica - Hotel - Poluiçao sonora - Sons urbanos - Tratamento acustico

página 1 de 1

Refinar a pesquisa  

Base de dados  legis : Formulário avançado

Formulário livre
   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3   
 

iAH vrs: 3.1.1 - BIREME